Diario dia 21-02

A sociedade  e o direito

Sociabilidade como constituiçã fisica e natural

Relações sociais desenvolvem -

1- Cooperação
2- Competição
3- Conflitos

Direito = Cooperação e competição => Relações potencialmente conflítuosas

Direito existe em função da vda social
Mútua dependencia entre sociedade e direito

O que é um fato social (interrogação) ÉMILE DURKheiM
Diz que são maneiras de agir,de pensar e de sentir

Cada povo tem sua história=> caa povo tem seus fatos sociais =>  Conceito em constante evolução

Direito também em evolução constante
Direito não se forma alheio aos fatos sociais
Direito escrito e predominante => papel importante do legislador

**Instrumentos de Controle Social
Normas técnicas e normas éticas
O que é ética (interrogação) O que é moral (interrogação)
São sinonimos (interrogação)

Etimologia da palara:
Ética: deriva de "Ethos" (grego)= Costume,modo de agir

Moral: Deriva de "Moris" (Latim)= Costumes

Conclusão: São etimologicamente iguais,mas possuem diferenças pontuais

* LIDE - processo de conflito entre partes
** Autotutela: Antiga autodefesa,hoje feito pelo estado

Os conflitos dos quais o direito tem de intervir  normalmente são levados
para a tutela (proteção) do estado (poder judiciario).
Os conflitos levados à justiça recebem o nome de LIDE,ou seja representam um litígio processual
obs: Via de regra não se adimite em nosso pais a autotutela,excepcionado alguns casos especificos,previstos em lei,como por exemplo a legitima defesa

Diferenças ética e teórica e moral é pratica

*Ações humanas são passiveis de julgamento pela sociedade
*Questão ética: PorQque é Errado dirigr embriagado (interrogação) (fundamento)
Questão moral: Posso dirigir embriagado (interrogação)
- Possui uma série de consequencias concretas

2- Problema Moral-pratica: decisão de como é (individual)
Problema ético : mais genérico (generalidade)

OBs: Problemas éticos influenciam as decisões

3-Ética é uma ciência,cujo objeto é a moral

Moral: diversos códigos de conduta:
    Varias morais vigoram na sociedade
    Instrumento de controle social
     A sociedade é o fundamento de estudo da moral
    Obs: A moral é mutavel (interrogação)

Neutralidade moral do individuo isolado
Moral se refere ao grupo social
Moral é insttrumento de controle social e o direito (interrogação)

Teoria do minimo ético (Jellinek)

Instrumentos de controle social

Normas Técnicas e normas éticas
O que é ética(interrogação) O que é moral ,o que é sinônimos (interrogação)


O direito é um instrumento mais eficaz de controle social vez que uma caracteristica predominante,qual seja a coercitividade. isso faz com que o descomprimento a uma norma juridica (direito) gere uma imposição de sanção por parte do estado. em quanto isso o descomprimento a uma norma gera somente um desconforto social

Tal teoria que o direito representa apenas o minimo de moral declarado para que a sociedade possa sobreviver da forma menos conflituosa possivel para esta teoria o direito não é algo diverso da moral,mas uma pequena parte dela